Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Aprovada parte principal da PEC paralela

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

Servidores mandam verba ao exterior sem dizer origem

Uma força-tarefa formada pela Controladoria Geral da União, Ministério Público e Polícia Federal identificou recursos no exterior sem origem definida ligados a 400 servidores e ex-funcionários federais.

Medida Provisória nº 192, de 17 de Junho 2004.

Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda, e dá outras providências.

Promotoria pedirá extinção de ONG Ágora

A ação já deverá ser ajuizada hoje no Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila.

Detran do RJ deve realizar vistoria de todos os veículos mesmo sem pagamento de multas

O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran) deve realizar a vistoria de todos os veículos licenciados pelo Estado independentemente do pagamento das multas de trânsito.

STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.

TST formula proposta para acordo no dissídio da Casa da Moeda

MPF ingressa no STJ com recurso contra o jogador Romário

Nilson Naves mantém prisão de acusado de tentar asfixiar vítima e incendiar casa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou o pedido de liminar em habeas-corpus em favor de J.S.F., preso em flagrante e denunciado pela suposta prática de homicídio tentado e incêndio.